Notas detalhadas sobre Eduardo Cunha Bichara

Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastaçãeste DE carreiras". (Clique aqui)

Para a ministra, o juiz "nada mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mérito da proceder penal". (Clique cá)

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Ainda mais de 70% dos processos foram julgados em menos de 1 ano; "um esforçeste imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada que solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)

Agindo em substituiçãeste ao MPF nas delações premiadas, a PF possui Muito mais responsabilidade ainda pelo firmamento Destes acordos. Espera-se de que a PF nãeste cometa o precisamente erro do MPF, qual fez do espetáculo midiático este leitmotiv das investigações.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito do se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu rever as índice decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem de lançar os meios de modo a qual este mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos existem, pois nãeste se adquire uma caixa de fósforos sem embolsar tributos". (Clique aqui)

Lei do RJ garante ao advogado Debater com juiz isento agendamento prfoivio. Actualmente, as salas de audiência e do espera do Praticamente as varas da Justiça comum e do Juizados mais informações aqui Especiais deverãeste deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que sua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

A pergunta de que não deseja calar. Quem tem Ainda mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um retrato Destes atuais pretendentes. (Clique cá)

Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou qual a causídica tinha "idade para ser sua filha" e questionou: "Tais como é que a OAB dá um título de modo a algué especialmentem qual não está qualificada para exercer a profissãeste?" (clique cá).

Há quase 1 ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão geral em processo que discute a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB de modo a o exercício de AS SUAS funções.

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

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