Este elevado caso do recuperaçãeste judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em que esteve internado na UTI do hospital: "Ao mesmo tempo em que aquilo era bastante desagradável, era necessário, tais como a aplicação da lei penal às vezes igualmente não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa por homicÃdio contra dois jovens em 2004, pelo litoral do SP.
De modo a a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique aqui)
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Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório é um produto de uma estrutura moderna e 1 amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade. Visite a seçãeste Fachadas e conheça ESTES frontispÃcios DE bancas do advocacia do PaÃs do futebol e do mundo. (Clique cá)
Usando o inÃcio de 1 novo ano, este ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)
AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerão nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Após o STF marcar para o próximo POR DIA 4 a continuação do julgamento do HC por Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito por Defesa reiterou, por meio de nota pública, ter que qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para qual a questão da prisãeste em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)
A 3ª turma do STJ negou pedido por HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentÃcia. Para o colegiado, as alegações por desemprego, do destinaçãeste verifique minha referência indevida da pensãeste e da prestação de alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)
Já o ministro Marco Aurfoilio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para este fim de ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, actualmente, realizar a modulação de modo a atender seu voto, sendo qual houve já 1 julgado do qual foi perdedor. tente aqui Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu 1 balde de água fria nos qual modulavam, e qual estavam convictos por qual o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 pela nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste geral. (Clique aqui)
A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele paÃs (clique cá).
O vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou utilizando a Facilita dos filhos Andrey e Aline, qual narraram terem sido obrigados através mãe a mentir A cerca de ESTES abusos de modo a prejudicar este pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto hoje. (Clique cá)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual restringiu o uso do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.